Ministério do Idoso é estudado para reforçar cuidados com a terceira idade
FONTE: Ministério do Idoso pode reforçar cuidados com a terceira idade – Boa Notícia Brasil
Ministério do Idoso poderá reunir políticas de saúde, proteção e qualidade de vida para pessoas com mais de 60 anos. Criação ainda depende de decisão oficial.O Ministério do Idoso poderá ganhar espaço na estrutura do governo federal a partir de 2027, com a proposta de fortalecer políticas voltadas à saúde, à proteção e à qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos. A criação de uma pasta exclusiva está em discussão, mas ainda não foi confirmada oficialmente.
Entre os temas considerados estão o envelhecimento saudável, a inclusão digital, a assistência social e o combate à violência. A intenção é avaliar uma estrutura que dê atenção específica às necessidades dessa parcela da população.
A proposta é discutida em um país onde mais de 32,1 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na época do levantamento, esse grupo representava 15,8% dos brasileiros.
Segundo informações do gov.br o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a criação do órgão para seu próximo mandato. As conversas ainda estão em fase preliminar, sem definição de orçamento, atribuições ou responsável pela possível pasta.
Ministério do Idoso poderá reunir políticas de cuidado e proteção
Uma das possibilidades em discussão é dedicar uma estrutura federal à articulação de ações que atendam às diferentes necessidades da terceira idade. Isso inclui iniciativas relacionadas à prevenção de doenças, à autonomia e à convivência social.
Atualmente, essas responsabilidades estão distribuídas entre diferentes órgãos públicos. O Ministério da Saúde atua na assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a Previdência Social responde por políticas previdenciárias e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome participa da organização dos serviços de proteção social.
O Brasil também conta com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O órgão coordena políticas de promoção de direitos, proteção contra a violência e incentivo ao envelhecimento ativo e saudável.
Com uma estrutura ministerial própria, a distribuição dessas responsabilidades poderia ser revista. Entretanto, ainda não está definido se haverá transferência de programas, criação de serviços ou mudanças no atendimento à população.
Envelhecimento saudável e participação social estão entre as prioridades discutidas
A proposta também contempla o debate sobre como oferecer condições para que mais brasileiros envelheçam com autonomia e participação na sociedade.
Entre as referências mencionadas nas discussões está a Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A instituição desenvolve atividades nas áreas de saúde, educação e convivência, voltadas à população idosa.
O cuidado com essa faixa etária envolve necessidades diferentes, desde a prevenção de doenças até o apoio a pessoas em situação de dependência. Por isso, políticas de saúde e assistência social continuam relevantes independentemente da criação de uma nova pasta.
Por enquanto, a possível criação do Ministério do Idoso não altera direitos, benefícios ou serviços existentes. O Estatuto da Pessoa Idosa permanece em vigor, e qualquer mudança na estrutura federal dependerá de uma decisão oficial. Ainda não há data confirmada para isso.
